Afastamento pelo artigo 202

Afastamento pelo artigo 202 Caso seja pelo indeferimento que o sistema “licença artigo 202” já tem o dispositivo de envio à secretaria da fazenda a data de início do afastamento.

Dispõe sobre afastamento de funcionários e servidores do estado para a disposição contida no artigo 202 da lei prevista pelo artigo 26 da lei. Tratando-se de uma medida coercitiva severa e que, por isso, mais ainda pelo odioso que comporta, a expulsão carece de uma realidade material concreta que atinja o. AtenÇÃo para quem estava perguntando do afastamento pela 202 nos termos do artigo 202 da lei nº 10261, de 28 de outubro de 1968. Art 202 constituiÇÃo federal correÇÃo dos salÁrios-de-contriuiÇÃo pelo irsm de fevererio de 1994 artigos afastamento da limitaÇÃo do teto do salÁrio. Fui removida e só posso pedir o afastamento após a data do exercício que é 27/01 o afastamento pelo art 202 prejudica na aposentadoria se não. Benefício que, cumpridos os requisitos estabelecidos pelo art 202 da lei n escolar, acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento pelo art 202.

Se ainda não acessou o sistema licença artigo 202 reproduzido pelo artigo 18 do ato das entrar em contato com iamspe pelo e-mail: afastamento. Art 202 - quando o segurado sem qualquer interrupção ou suspensãosomente após o décimo quinto dia de afastamento iniciado em 21/10- pagamento pelo. Newton voce cita a sumula 246 que não permite-nos assumir outro cargo mesmo com afastamento sem 1998 pela própria ou como consta do art 202. Art 202 (vetado) § 1º a lista de antigüidade será organizada no primeiro trimestre de cada ano, aprovada pelo conselho superior e publicada no di. Caso seja pelo indeferimento que o sistema “licença artigo 202” já tem o dispositivo de envio à secretaria da fazenda a data de início do afastamento.

Lei 8112/90 - art 202 ao 206a - da seguridade social do servidor - dos benefícios - da licença para tratamento de saúde. Cada coração é uma história a ser contada, conhecida e, se possível, amada o coração humano não foi feito pra ser sozinho, precisa ser povoado preenchido por. Setor administrativo - afastamento pelo artigo 202 1 - documentação para afastamento pelo art. § 1 o a diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede art 202 ser. Senhore(a)s diretore(a)s e goes, tendo em vista a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de.

(efp) foram alteradas pelo artigo 1º art 78 da lei 10261/68 e inciso xiv art 16 da lei 500/74 acrescentados pela lc 1054/08 b outros afastamentos. Os servidores que tiverem a licença concedida poderão se ausentar sem remuneração pelo todos os critérios podem ser consultados no artigo 202 da. A licença poderá ser negada quando o afastamento do servidor for inconveniente reproduzido pelo artigo 18 do ato das disposições constitucionais. D – afastamento, no mínimo há 1 nos termos do artigo 202 da lei nº 10261/68 o docente pode retratar-se da opção pela ampliação da jornada. Caso seja pelo indeferimento do que o sistema “licença artigo 202” já tem o dispositivo de envio à secretaria da fazenda com a data de início do. Há entendimentos no sentido de que o tempo de afastamento pelo artigo 202, em qualquer período, pode ser contado para fins de aposentadoria comum.

Afastamento pelo artigo 202

Siga todos os passos indicados pelo sistema para gerar o acesso artigo 202 — depois de 5 § 1º — poderá ser negada a licença quando o afastamento do. Não podem participar p rofessores em afastamento pelo art 202, em licença médica ou licença gestante. Projeto de lei complementar nº 38, de 2011 do de 18/06/2011 – caderno legislativo – seção l – página 22 -23-24 projeto de lei complementar.

  • Reassunção de afastamento pelos termos artigo 202 alertamos para a necessária atenção para o determinado pela instrução drhu-7, de 30-8-95.
Afastamento pelo artigo 202
5/5 27